Blog do Dodô

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Coditiano e história

Por Luís Salvador Poldi Guimarães

 Engenheiro civil, professor, palestrante, historiador da cidade de Mimoso do Sul

 


História dos Negros no Brasil


15/09/2021 04h57 Atualizado em 15/09/2021 04h57

Quando, em 1482, os primeiros portugueses chegaram às costas dos territórios, que seriam mais tarde, a pátria angolana, conduzidos pelo capitão Diogo Cão, já existiam formações econômico-sociais de classes fortemente organizadas, como, por exemplo, o reino do Congo com os seus principais tributários ou reinos submetidos: Loango, Kakongo, Bata, Ngoyo, Ndongo, Reino da Lunda, com os vizinhos Luba e Kazembe; a zona onde existia ainda a formação econômico-social do Comunismo Primitivo como as tribos do sul, os bosquimanos que desconheciam a agricultura e a pastorícia. O reino do Congo e o reino da Lunda foram os principais centros de formação econômico-social, dominando o modo de produção escravagista, em que o principal trabalho produtivo era feito por escravos, ao passo que os principais beneficiários desses produtos eram a aristocracia, donos dos escravos, e os chefes administrativos das províncias e dos distritos. Os principais reinos eram Ndongo, Congo, Estados Livres da Kissama, Matamba e Kassanje.


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Assim, durante pelo menos 50 anos tempo que durou essa fase, os portugueses mantiveram as relações pacíficas que haviam estabelecido logo no início com a África. As investidas militares começaram com o governador Paulo Dias de Novais nos anos 1560-1574, através de uma intensa atividade que se traduziu por uma ocupação de caráter acentuadamente militar, ao mesmo tempo em que continuou a ação assimiladora pelos padres jesuítas da Companhia de Jesus (seu criador já havia falecido: Santo Inácio de Loyola), os quais estavam encarregados de civilizar pela cristianização os povos nativos. Paulo Dias de Novais chegou a ser preso e feito escravo pelo rei Ngola Kiluanje no reino do Ndongo durante seis anos. Ao fim desse período, Ngola Kiluanje mandou Novais e um embaixador do rei a Portugal para solicitar ajuda de Portugal na luta contra os reinos vizinhos, assim como pretendia fazer comércio pacífico com Portugal. Em 1575, Novais chegou de novo na Baía de Luanda, construiu uma igreja e deu início à povoação de Luanda.

Os portugueses perderam uma considerável parte de Angola para os holandeses, inclusive Luanda – o porto para embarcar os escravos que iam para o Brasil. Os colonizadores portugueses lutaram de 1641 a 1648 para a recuperação de Luanda desalojando os invasores holandeses. Em socorro aos portugueses, o Brasil reuniu navios e homens em 1648 partindo de Recife rumo a Luanda, uma missão militar para libertar a província ultramarina das mãos dos holandeses. O reduto de Massagano resistiu a todos os ataques dos holandeses aos portugueses até a chegada das forças expedidas do Brasil. O domínio holandês em Angola durou oito anos. O desenvolvimento das manufaturas nas Américas levou os portugueses a implementar a compra de nativos cativos dos reis e transformá-los em escravos e a convencer as autoridades a guerrearem-se entre si para obter mais escravos destinados ao trabalho forçado nas Américas e em suas colônias de São Tomé (ilha na costa africana no Golfo da Guiné) e Brasil.

Em novembro de 1643 vai haver uma trégua entre os holandeses instalados em Luanda (flamengos) com os portugueses instalados em Massangano. O capitão português de infantaria Domingos Lopes de Sequeira, pai de Luís Lopes de Sequeira vem para o Brasil onde, em São Salvador da Baía, consegue obter um exército de duas centenas de homens, que zarpa da costa brasileira com rumo a Angola em 8 de Fevereiro de 1645. Esta expedição, todavia, estava votada a um destino trágico, pois, havendo desembarcado em terras angolanas em 12 de Abril de 1645 – algures perto de Benguela - Angola, uma vez que a crônica refere que a tropa se embrenha pelos territórios compreendidos entre os rios Cuvo e o rio Longa viria a ser totalmente massacrada, a 19 de Junho de 1645, pelos guerreiros do soba Ngunza-a-Kissama, provavelmente vassalos da rainha Njinga Mbandi (c.1582-1663), ao tempo confederada havia mais de dez anos, quer com os soberanos da Matamba e do Kongo, quer com os holandeses. Sobreviveram apenas, para dar testemunho da tragédia, os soldados André Soares e Toar, sendo este último um mercenário índio tupi-guarani. O rio Cuanza era o rio que servia como transporte dos escravos angolanos do centro do país até ao porto de embarque.

Em dezembro de 1671, depois de um cerco de vários meses, as tropas comandadas por Luís Lopes de Sequeira conseguiram tomar a capital do Reino do Ndongo. O rei foi morto e houve muitos prisioneiros, entre eles parentes do soberano, que foram deportados para o Brasil e depois para Portugal. Este tema trata do avanço colonial pelos sertões de Angola, os dilemas das autoridades na América portuguesa e as políticas metropolitanas em relação aos africanos em Portugal. Cruzando processos que se desenvolveram em Angola, no Brasil e em Portugal, procura-se compreender os motivos pelos quais os herdeiros do Reino do Ndongo não foram escravizados, como a maioria dos prisioneiros feitos naquela batalha.

Em 1671, ao avançar para o interior da África Central, os portugueses tiveram que enfrentar mais uma vez o rei do Ndongo, que resistia ao domínio português havia algum tempo, dificultava as comunicações com os jagas de Kasanje e atrapalhava as rotas comerciais que levavam ao Cuango. Dom João Ari (Ngola Hari) havia atacado algumas caravanas e se retirado para a capital, na região de Pungo Andongo (Pungu-a-Ndongo ou Pedras de Mupungo). Em agosto, sob o comando de Luís Lopes de Sequeira, formou-se uma grande tropa, que incluía soldados brancos e negros de Muxima (cidade costeira), Massangano e Cambambe, da Ilamba e do Lumbo, e reforços enviados do Brasil. A campanha foi difícil e, depois de um cerco de vários meses, em 29 de novembro de 1671, os portugueses conseguiram tomar a capital (Luanda). Vitoriosos, estabeleceram um forte no local que, ao mesmo tempo, marcava o avanço do domínio português no sertão centro-africano e o fim do Reino do Ndongo. Na intenção de obter matéria prima (negros) para o tráfico negreiro.

A notícia da vitória sobre o Ndongo chegou em Lisboa em 20 de agosto de 1672, e dom Diogo (irmão do rei) foi mandado para a Torre de São Gião (forte de São Julião da Barra, em Lisboa) e dom Felipe para o convento de Alcobaça (ele estava com 10 anos de idade). Ele havia sido o último dos reis do Ndongo a permanecer fiel aos portugueses e talvez por isso a descrição de todas as relações de parentesco o tome por referência. Designados pelo título de “dom” ou como “príncipes negros”, e apenas por seus nomes católicos, foram tratados sempre com deferência, explicitando-se o pertencimento à realeza do Ndongo.

Na segunda metade do século XVII, as capitanias de Bahia e Pernambuco eram as principais áreas produtoras de açúcar da América portuguesa – O Brasil era maior produtor e exportador mundial de açúcar até por volta de 1680, quando passou a enfrentar a concorrência da produção caribenha. Instalados em zonas de boa terra e com acesso a boas rotas fluviais para o transporte do açúcar, centenas de engenhos eram responsáveis por uma produção que podia chegar a mais de um milhão de arrobas por ano. Tudo movido pela força de trabalho de milhares de africanos escravizados.




Desde o final do século XVI (1590), a maior parte do tráfico negreiro que se dirigia para as costas do Brasil (e para as Américas) partia dos portos exportadores da África central, primeiro Mpinda e depois Luanda, ambos de Angola. Ao longo do século XVII, os escravos exportados a partir de Luanda representavam cerca de 50 a 60% de todo o tráfico negreiro realizado pelos europeus. Conforme o ritmo das guerras na África central, saíam dessa região entre 9 mil e 12 mil escravos por ano, chegando em ocasiões excepcionais até a 15 mil por ano. Desses, seguiam para o Brasil a cada ano cerca de 8 a 10 mil. A literatura sobre o assunto é extensa e muitas revisões têm sido feitas desde os trabalhos pioneiros de Maurício Goulart e Philip Curtin, calculando-se entre 200 e 360 mil escravos chegados no Brasil no século XVII, a grande maioria deles para Bahia e Pernambuco. “Sem negros não há Pernambuco e sem Angola não há negros”, disse uma vez o padre Vieira. A famosa frase sintetiza a importância das relações escravistas que uniam a África central e, sobretudo, a região açucareira do nordeste do Estado do Brasil.

Em muitos anos, aportavam em Luanda mais navios do Brasil do que de Portugal. O Brasil enviava soldados, suprimentos e cavalos para o Reino de Angola e, depois de 1676, o bispo de Angola e do Congo (um país mais ao norte de Angola) tinha que responder ao arcebispado da Bahia.

Os negros fugidos iam para os mocambos e se organizavam e se fortificavam contra a escravidão. Principalmente, durante a ocupação holandesa em Pernambuco (1630 – 1654) 24 anos. O Mocambo mais importante de Pernambuco foi Palmares. O maior deles chama-se Macaco e situava-se na Vila de Porto Calvo (Alagoas). Uma verdadeira comunidade de fugitivos.

Em Angola Portugal colocara como governador Francisco de Távora. Toda esta tomada do reino de Ndongo era baseada e justificada pela guerra justa. Por isso os príncipes do Ndongo não podiam ser escravizados. Muitos negros do Congo foram para Portugal para estudar. Portugal e Brasil pagavam por cada retirada de negros. Denominado de Direitos de Saída. Entre 4 mil réis a 6 mil réis. Três cidades resistiram a investida portuguesa Congo-1665, Ndongo-1671 e Matamba-1681.

O Barão de Moçâmedes (governador de Angola entre 1784 e 1790). Presume-se que este camarada (Elias Alexandre da Silva Corrêa) tenha voltado para o Brasil em 1790 quando da mudança de governo em Angola.

A fonte narrativa mais remota para o relato da campanha da Matamba, esse empreendimento militar onde Luís Lopes de Sequeira perderia a vida – durante a batalha de Katole, a 4 de Setembro de 1681-, mas que a historiografia colonial elege como o encerrar do ciclo da “Conquista do Reino de Angola”, uma vez que dele sai derrotado D. Francisco Guterres Ngola Kanini, sucessor legítimo da famosa rainha Njinga Mbandi e vencedor do usurpador António Carrasco Jinga Amona, é a História de Angola de Elias Alexandre da Silva Corrêa (Rio de Janeiro, 1753-?).

Em 1705 os franceses dominaram Benguela. Em 1884, os países imperialistas já tinham ocupado grande parte de África, mas havia ainda áreas de conflito, principalmente as áreas sob o domínio dos portugueses. No entanto, só cerca de 1900 é que os portugueses conseguiram controlar toda a extensão do vasto território, que constitui hoje a República de Angola. Mas, mesmo depois de 1900, os angolanos continuaram a resistir ao domínio português.

Apenas em 1885 foi que Angola teve delimitada as suas fronteiras na Conferência de Berlim (dividir a África entre os dominadores). Depois de longo período de Guerra civil (duração de 27 anos). Todas as ocasiões eram aproveitadas para tentar a libertação. Mas as condições não estavam ainda maduras para uma revolta nacional, e a revolta mais conhecida do planalto é a de Mutu Ya Kevela em 1902, dentre as várias manifestações. É de se realçar que o avanço português foi devido à desunião que conseguiram criar entre os angolanos. Os colonizadores tinham interesse no ouro, no marfim e nos escravos.

Em 4 de fevereiro de 1961, foram atacadas as cadeias de Luanda com participação de jovens e trabalhadores da capital enquadrados por militantes do MPLA, para libertar os presos políticos. Assim, tem início a luta armada pela independência nacional. As riquezas naturais presentes no país, principalmente a opulência de jazidas de petróleo e diamantes, contribuíram para acirrar as disputas entre os movimentos pela independência, como também despertaram a cobiça e o interesse internacional no conflito angolano.

No período de 1962 a 1975, Angola atravessou um surto de crescimento econômico que se acelerou a partir de 1968. O PIB cresceu em termos reais à taxa média anual de cerca de 4% entre 1953 e 1963, subindo para 7% entre 1963 a 1973. Nesse ano (1973), o hipermercado Pão de Açúcar (capitais brasileiros) inaugurava em Luanda, a capital de Angola, uma das lojas mais modernas do mundo.

Com a Revolução dos Cravos (25 de abril de 1974), que derrubou a ditadura de Salazar–Marcelo Caetano, Portugal tratou de retirar suas tropas de Angola, aceitando que a antiga colônia se tornasse independente, com ascensão ao poder de movimentos revolucionários que, através da guerrilha, lutavam havia vários anos para emancipar o país.

Solucionada a questão da independência, Angola ficou mergulhada na primeira guerra civil desde o final de 1975 a 1991, derivada do conflito entre os diferentes projetos de governo defendidos pelos movimentos de libertação. Porque tanto conflitos? Devido aos diamantes e petróleo.

Em 21 de março de 1990, a Namíbia (divisa pelo sul com Angola) proclamou a independência com a vitória da SWAPO (South-West Africa Peoples Organization) nas eleições realizadas em novembro do ano anterior e, em 26 de maio de 1991, a retirada das tropas cubanas foi completada.

A luta travada pelos três movimentos contra a dominação portuguesa em Angola forçou Portugal a negociar e a assinar com os movimentos o conhecido Acordo de

Alvor, em janeiro de 1975, no qual estabelecia a constituição do governo de transição composto pelos membros do MPLA, FNLA, UNITA e representantes do governo português, que iriam transferir o poder para os movimentos de libertação e marcaram a independência para 11 de novembro de 1975. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a legitimidade do governo do MPLA.

A segunda guerra civil de Angola iniciou em 30 de outubro de 1992 após a divulgação do resultado das eleições. Luanda amanheceu em polvorosa no dia 30 de outubro de 1992, com violentos confrontos que duraram quase uma semana e deixaram um saldo de quase mil mortos. O imobilismo da ONU em regular o conflito angolano derivou do seu Conselho de Segurança, composto pelas grandes potências do cenário político internacional, e que, durante o período de 1989 a 1994, verificava-se um fortalecimento dos EUA e a retração da Rússia devido ao fim da Guerra Fria.

Em janeiro de 1999, o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, declara que a presença da ONU em Angola não era mais necessária, o que levou a encerrar as atividades da MONUA em 26 de fevereiro de 1999 com a retirada do seu pessoal e estabelecido apenas um escritório das Nações Unidas sem mandato e metas específicas. Hoje a paz voltou a reinar em Angola. Angola adotou o português como língua oficial do país.


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